Termos de Uso

Última atualização: junho de 2025

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no Estudo Bíblico Pro, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos de Uso e com a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.

2. O serviço

O Estudo Bíblico Pro oferece ferramentas de estudo bíblico, incluindo texto interlinear hebraico e grego, análise morfológica, fontes judaicas clássicas, comentários teológicos e sermões produzidos por teólogos da plataforma.

O serviço é fornecido "como está". Nos reservamos o direito de alterar, suspender ou encerrar funcionalidades com aviso prévio razoável.

3. Cadastro e conta

  • Você deve ter ao menos 13 anos para criar uma conta.
  • As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras e atualizadas.
  • Você é responsável pela confidencialidade da sua senha e por toda atividade realizada na sua conta.
  • Uma mesma pessoa não pode criar múltiplas contas para obter benefícios duplicados.

4. Plano gratuito e premium

O acesso básico ao texto bíblico e ao interlinear é gratuito. Recursos premium (comentários teológicos, fontes judaicas, sermões completos, materiais e dúvidas respondidas) exigem assinatura ativa, processada pela Hotmart.

A assinatura é cobrada mensalmente. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento e, após cancelado, o acesso premium permanece ativo até o fim do período já pago.

5. Conteúdo do usuário

Sermões e comentários criados por teólogos credenciados passam por moderação antes de serem publicados. Você é responsável pelo conteúdo que produz e garante que ele:

  • Não viola direitos autorais de terceiros.
  • Não contém conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.
  • É de sua autoria ou você tem permissão para publicá-lo.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdo que viole estas regras sem aviso prévio.

6. Propriedade intelectual

O código, design, marca e conteúdo editorial do Estudo Bíblico Pro são de nossa propriedade. Os textos bíblicos e fontes judaicas clássicas são de domínio público ou licenciados sob Creative Commons (Sefaria: CC BY-SA 3.0).

É vedado copiar, redistribuir ou criar obras derivadas da plataforma sem autorização prévia e escrita.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço não garante disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por perdas decorrentes de indisponibilidade, erros ou uso indevido do serviço. O conteúdo teológico disponível reflete a perspectiva dos autores e não deve substituir orientação pastoral ou espiritual profissional.

8. Encerramento de conta

Você pode excluir sua conta a qualquer momento em Minha Conta. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade da infração.

9. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, com renúncia expressa a qualquer outro.